Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Outras Legislações
  •  Decreto Municipal
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Portarias
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:0010-2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2019
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar subvenção anual ao CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCÓOLATRA de Rancharia, entidade que se dedica na orientação, informação e apoio ao dependente de bebida alcóolica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009-2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2019
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$200.00,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008-2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2019
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007-2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2019
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que denomina a quadra da EMEFEI Maria de Lourdes Lima Botelho, situada na Rua José Perez Santos, s/n - Distrito de Ajicê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0006-2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2019
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a ceder estrutura física e equipamentos para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Rancharia - UNIVENCE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005-2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
056-2018
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza e regulamenta o repasse de recursos recebidos a título de incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0004-2019

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
057-2018
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0003-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2019
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$232.380,95 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2019
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que concede revisão geral anual e fixa o valor do vale alimentação aos servidores e vereadores, e concede aumento à remuneração de funções gratificadas da Câmara Municipal de Rancharia-SP, dando outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que fixa o piso salarial, cria novo grupo, altera valor do vale alimentação e concede revisão geral anual a todos os agentes públicos municipais, dando outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0053-2018

Data:
11/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que reestrutura cargos da Secretaria Municipal de Educação que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base e do vale alimentação de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031-2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027-2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de valores de grupos de referências dos cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005-2017

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar 008/16, de 26 de março de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035-2016

Data:
07/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2016
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Osmarino Leite
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033-2016

Data:
05/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDDT) do Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017-2016

Data:
19/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que cria o Regime Especial de Trabalho - RET - para os Agentes de Trânsito de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008-2016

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 007/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007-2016

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que regulamenta o §4º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, para o fim de conceder o afastamento de servidor municipal para o exercício de mandato como dirigente de entidade de classe, nas condições que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0001-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2019
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre a criação da função gratificada de Assessor Midiático no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2018

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que acrescenta o artigo 180-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2018
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que instaura Comissão de Assuntos Relevantes no Âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, para apurar supostas irregularidades envolvendo o transporte de alunos universitários por empresas contratadas pela Associação dos Estudantes de Rancharia, bem como na gestão da Associação dos Estudantes de Rancharia, entidade que recebe subvenção social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que altera o disposto no artigo 6º II da Resolução de nº 002, de 30 de junho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dá nova estrutura e confere atribuições a cargos públicos efetivos da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2016

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2016
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Osmarino Leite
Ementa:
Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano, na circunscrição do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre a adequação da carga horária do cargo de Coordenador do Centro de Informática e Processamento de Dados - CIPD.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera o disposto no artigo 145, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia-SP, e acrescenta o parágrafo 12 ao mesmo artigo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2015

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0010-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que fixa horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2018

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que fixa o horário de expediente do Poder Legislativo de Rancharia no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2018

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia no dia 06 de julho de 2018, data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia no dia 02 de julho de 2018, data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na copa de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Rancharia nos dias 22 e 27 de junho de 2018, datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0002-2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que acrescenta o Parágrafo Único, ao artigo 150 da Lei Orgânica Municipal, fixando prazos para o envio do PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2010

Data:
07/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 230, e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2009

Data:
10/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera a redação do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:002/2008

Data:
27/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera os parágrafos 2º e 3º, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2008

Data:
24/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera os parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2006

Data:
25/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera a redação do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2005

Data:
28/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera a redação do artigo 68 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:002/2003

Data:
26/08/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispondo sobre alteração da redação do inciso IX, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2003

Data:
18/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação, suprime e acrescenta alguns artigos à Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Outras Legislações:552

Data:
30/06/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Portarias:0001-2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que concede Gratificação pelo exercício de função técnica à servidora Gabriela dos Santos Paixão, nos termos do disposto no artigo 89 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0013-2018

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que concede a servidora da Câmara Municipal de Rancharia 180 dias de licença gestante.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0012-2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que designa servidor da Câmara Municipal para responsável pelo controle patrimonial da Câmara Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0011-2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que designa servidor da Câmara Municipal para o comparecimento em sessão legislativa em horário fora do expediente normal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0010-2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que nomeia servidores efetivos da Câmara Municipal para compor a comissão de licitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0009-2018

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que nomeia em caráter efetivo o senhor Carlos Alberto Zandonadi, para preencher o cargo de Contador Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0008-2018

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que nomeia membros para a Comissão de Concurso Público de nº 001/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0007-2018

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá cumprimento à decisão judicial determinado descontos nos vencimentos de Osvaldo Flausino Junior e no Subsídio de Osmarino Leite, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0006-2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que nomeia servidora efetiva da Câmara Municipal de Rancharia para exercer a função de pregoeira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias:0005-2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que designa servidora para exercer a função de Controle Interno na Câmara Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 18/03/2019 às 20h00