Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Adauto de Oliveira  - PT DO B
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adauto de Oliveira

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
375 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência a imediata cobertura do buraco localizado na Rua Ataliba Leonel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada, em regime de urgência, a implantação de uma Caixa d'água na Vila Luar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciado recape urgente de trechos das vias: Avenida Presidente Vargas, Rua Amparo, Rua Serra Negra, Rua Socorro e Rua Eliziano R. da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada, em regime de urgência, a instalação de novos poços artesianos por todo o município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciado recape asfáltico de trechos das ruas localizadas no Conjunto Habitacional Novo Cruzado, Guido Visnadi, Braz Martins dos Santos, José Maria Sanches, Cassiano J. de Almeida e Conde D'eu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a realização de recape asfáltico na Rua Guido Visnadi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de conceder isenção de IPTU à Associação Atlética do Banco do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja estudada a possibilidade de transformar o trecho da Rua Washington Luiz, paralelo à Ary Barroso, em trecho de mão única.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja estudada a viabilidade de criar na Rua Duque de Caxias, estacionamento no formato 45°.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja realizado, com urgência, recape asfáltico na Rua Floriano Peixoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
89 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em louvor à Associação Atlética do Branco do Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Louvor ao jovem atleta Eric Gustavo da Silva Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em louvor ao jovem Luis Henrique Santos Oliveira Lima, ranchariense classificado em primeiro lugar na montaria em touro do Rodeio de João Ramalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do servidor municipal Renato de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo, Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de pesar em razão do falecimento do senhor Setsuo Kanamura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Moção de Louvor aos policiais Celino e de Souza, que têm realizado um trabalho de grande relevância no distrito de Gardênia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Apelando pela construção de um novo prédio do Fórum.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em razão da grave situação do Plano BD do Postalis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em homenagem aos atletas rancharienses Eric Gustavo dos Santos Silva e Rivaldo Alves da Silva, que têm feito Rancharia ser altamente visível no campo do atletismo e da corrida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Apelando ao Poder Executivo das esferas Municipal e Estadual a fim de que voltem seus olhos à falta de servidores nos campos das polícias militar e municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo José Aparecido Vieira o título honorífico de Cidadão Ranchariense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo Senhor Roberto Sodré Viana Egreja, o título honorífico de Cidadão Benemérito do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do exercício municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo Senhor Edson Bonifácio o título honorífico de Cidadão Ranchariense.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
31 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Que dispõe sobre a proibição de ocupação de cargos públicos municipais por em defesa da probidade e moralidade administrativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes na rede pública municipal e daqueles em falta nos estoques, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que fixa a remuneração para o exercício da função gratificada de Assessor Midiático no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que concede revisão geral anual e fixa o valor do vale alimentação aos servidores e vereadores, e concede aumento à remuneração de funções gratificadas da Câmara Municipal de Rancharia-SP, dando outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
28/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a repassar a todos os servidores efetivos a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais) até o dia 21/12/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Institui no calendário oficial do município, o Dia do Obreiro Universal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Cria, no Município de Rancharia-SP, o Dia Municipal de Combate ao Câncer, a ser realizado no dia 27 de novembro de todo ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Que inclui no calendário cultural do Município de Rancharia, o novenário em louvor a Santo Antônio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Que estabelece multa para indivíduos que cometam assédio, bem como qualquer ato atentatório à dignidade da mulher no Município de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base e do vale alimentação de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
10/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que reestrutura cargos da Secretaria Municipal de Educação que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de valores de grupos de referências dos cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que revoga a Lei 020/2016, de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
144 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$200.00,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a quadra da EMEFEI Maria de Lourdes Lima Botelho, situada na Rua José Perez Santos, s/n - Distrito de Ajicê, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$232.380,95 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que fixa o piso salarial, cria novo grupo, altera valor do vale alimentação e concede revisão geral anual a todos os agentes públicos municipais, dando outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a ceder estrutura física e equipamentos para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Rancharia - UNIVENCE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza e regulamenta o repasse de recursos recebidos a título de incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
13/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a incidência do Regime Especial de Trabalho - RET nas férias e décimo terceiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 054-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
13/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 540.952,38 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre a criação da função gratificada de Assessor Midiático no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que acrescenta o artigo 180-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que instaura Comissão de Assuntos Relevantes no Âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, para apurar supostas irregularidades envolvendo o transporte de alunos universitários por empresas contratadas pela Associação dos Estudantes de Rancharia, bem como na gestão da Associação dos Estudantes de Rancharia, entidade que recebe subvenção social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que altera o disposto no artigo 6º II da Resolução de nº 002, de 30 de junho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dá nova estrutura e confere atribuições a cargos públicos efetivos da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que cria no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, o cargo de Assessor Parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano, na circunscrição do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre a adequação da carga horária do cargo de Coordenador do Centro de Informática e Processamento de Dados - CIPD.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cumpre o determinado na Ação de Inconstitucionalidade 2246128-07.2016.8.26.0000 e revoga os artigos 36 e 37, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
235 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações com relação ao imóvel localizado na Rua Wally Ferreira Martins, 125, Conjunto Habitacional Ruy Charles.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal para que informe sobre emendas parlamentares destinadas ao Município de Rancharia para fins diversos de recape asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre emendas parlamentares destinadas ao Município de Rancharia para fins de recape asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal para que informe se existe um plano de segurança para o Balneário Municipal de Rancharia, e quais ações vem sendo tomadas a fim de acompanhar, dar manutenção e prevenir eventuais danos naquele local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre obra realizada no espaço da Associação dos Catadores de Material Reciclável de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Maria de Fátima Dutra Flausino
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o recebimento de verbas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre academia ao ar livre a ser implantada no Conjunto Habitacional Paulo Paulozzi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a contratação da empresa privada para a realização de medição do consumo de água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a realização da Copa Mercosul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Presidente da Associação de Servidores Públicos Municipais de Rancharia informações detalhadas sobre resposta dada ao requerimento nº 045/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao autógrafo nº 055/2018 oriundo do Projeto de Lei nº 011/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei 001/18. O veto se refere exclusivamente à Emenda Aditiva que inseriu ao texto original o art. 31-A.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 25/02/2019 às 20h00